Advogado Online

Rafaela Ventura

Guaratinguetá (SP)

0seguidor2seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Recomendações

(3)

Consultor Jurídico

Notícia · há 13 anos

Mulher é condenada por registrar falsos BOs

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mantiveram condenação de mulher que registrou falsos boletins de ocorrência contra um vizinho. Ela afirmava que ele a...

23

Definição · há 17 anos

Terceiro de boa-fé

Pessoa alheia à infração penal, proprietária de instrumentos utilizados na execução, ou que, sem malícia, adquire, recebe ou oculta produto de crime. Constitui crime contra o patrimônio (receptação)...

4

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Jurisprudência · há 25 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Mandado de Seguranca: MS XXXXX ES XXXXX

MANDADO DE SEGURANCA PRATICA DELITUOSA - VEICULO APREENDIDO - RESTITUICAO - PEDIDO - PROCE DENCIA - TERCEIRO DE BOA-FE - SEGURANCA CONCEDIDA. EVIDENCIADO NOS AUTOS QUE O VEICULO UTILIZADO NA PRA T...

1

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Guaratinguetá (SP)

Carregando